Isenção de Responsabilidade

Última atualização: 06 de agosto de 2025

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm significados definidos sob as seguintes condições. As definições a seguir devem ter o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para fins desta Isenção de Responsabilidade:

  • Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso” nesta Isenção de Responsabilidade) refere-se ao Invisible Text.
  • Serviço refere-se ao Website.
  • Você significa o indivíduo que acessa o Serviço, ou a empresa ou outra entidade jurídica em nome da qual tal indivíduo está acessando ou usando o Serviço, conforme aplicável.
  • Website refere-se ao Invisible Text, acessível em https://textinvisible.org/pt-pt/

Isenção de Responsabilidade

As informações contidas no Serviço são apenas para fins de informação geral.

A Empresa não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do Serviço.

Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por quaisquer danos especiais, diretos, indiretos, consequentes ou incidentais, ou quaisquer danos de qualquer natureza, seja em uma ação contratual, negligência ou outro ato ilícito, decorrentes de ou em conexão com o uso do Serviço ou do conteúdo do Serviço. A Empresa reserva-se o direito de fazer adições, exclusões ou modificações no conteúdo do Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

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O Serviço pode conter links para sites externos que não são fornecidos ou mantidos por, ou de qualquer forma afiliados à Empresa.

Observe que a Empresa não garante a precisão, relevância, pontualidade ou integridade de qualquer informação nesses sites externos.

Isenção de Responsabilidade de Erros e Omissões

As informações fornecidas pelo Serviço servem apenas como orientação geral sobre assuntos de interesse. Mesmo que a Empresa tome todas as precauções para garantir que o conteúdo do Serviço seja atual e preciso, erros podem ocorrer. Além disso, dada a natureza mutável das leis, regras e regulamentos, pode haver atrasos, omissões ou imprecisões nas informações contidas no Serviço.

A Empresa não é responsável por quaisquer erros ou omissões, nem pelos resultados obtidos a partir do uso desta informação.

Isenção de Responsabilidade de “Uso Justo” (Fair Use)

A Empresa pode usar material protegido por direitos autorais que nem sempre foi especificamente autorizado pelo proprietário dos direitos autorais. A Empresa está disponibilizando tal material para fins de crítica, comentário, reportagem, ensino, erudição ou pesquisa.

A Empresa acredita que isso constitui um “uso justo” (fair use) de qualquer material protegido por direitos autorais, conforme previsto na seção 107 da lei de direitos autorais dos Estados Unidos.

Se Você desejar usar material protegido por direitos autorais do Serviço para seus próprios fins que vão além do uso justo, Você deve obter permissão do proprietário dos direitos autorais.

Isenção de Responsabilidade de Opiniões Expressas

O Serviço pode conter visões e opiniões que pertencem aos autores e não refletem necessariamente a política ou posição oficial de qualquer outro autor, agência, organização, empregador ou empresa, incluindo a Empresa.

Os comentários publicados pelos usuários são de sua inteira responsabilidade, e os usuários assumirão total responsabilidade e culpa por qualquer calúnia ou litígio resultante de algo escrito em um comentário (ou como resultado direto dele). A Empresa não se responsabiliza por qualquer comentário publicado por usuários e reserva-se o direito de excluir qualquer comentário por qualquer motivo.

Isenção de Responsabilidade de Ausência de Responsabilidade Profissional

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Em nenhuma circunstância a Empresa ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos especiais, incidentais, indiretos ou consequentes decorrentes de ou em conexão com seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço.

Isenção de Responsabilidade “Uso por Sua Conta e Risco”

Todas as informações no Serviço são fornecidas “como estão”, sem garantia de integridade, precisão, pontualidade ou dos resultados obtidos a partir do uso destas informações, e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a garantias de desempenho, comercialização e adequação a um propósito específico.

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